PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000232-05.2025.6.27.8011, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itaguatins/TO, nos dias 07 a 08/01/2025, tendo em vista que, nessas datas, a titular Leticia Ribeiro Pires e seu substituto automático, Ivo Parrião da Cruz, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente