PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0000640-29.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora IV - Assessoria Jurídico-Administrativa, nível CJ-2, da Presidência, de 20 a 31/01/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente