PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0000067-88.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 7 a 16/01/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular Rafaela Brilhante de Macedo encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente