PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI nº 0000160-51.2025.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para, a partir de 13 de janeiro de 2025, exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Análise e Compras - COMAP/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães