PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0020162-13.2024.6.27.8021, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, de 7 a 30/01/2025, tendo em vista que no período o titular João Acácio Pereira Silva encontra-se afastado por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, está lotada no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Palmas, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente