PORTARIA Nº 196, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0003369-28.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microcomputadores desktops para atualização do parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Felix Valois Pereira da Silva - Área Demandante;
II - Lesliê Cardoso da Silva - Área Técnica;
III - JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA - Área Administrativa.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 10 de abril de 2025.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral