PORTARIA Nº 191, DE 8 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003178-64.2025.6.27.8070, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de abril de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente