PORTARIA Nº 190, DE 8 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento ex vi Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003217-77.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 15ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 29 e 30 de abril de 2025.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, comporem a Comissão:

I- Kathiene Pimentel da Silva - SGP (Presidente);

II- Adriana Bueno Alves (SADOR);

III-Dourival Alves dos Reis Filho (EJE);

IV- Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello (STI);

V- Maria do Camo Barbosa (SJI);

VI - Mônica Aires dos Santos Quintanilha (DG);

VII- Thaise Moreira Marques (ASCOM).

§ 1º Os técnicos terceirizados João Lucas Gomes Carneiro e Pedro Gabriel Brito Modesto atuarão como colaboradores da Comissão.

§ 2º As substituições da Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 8 de abril de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente