PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0002916-33.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente