PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o teor do processo SEI nº 0019866-54.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães