PORTARIA Nº 153, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001688-23.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de mobiliário, via registro de preços, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - CIRO ARGAS PILGER - Área Demandante;

II - JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO - Área Técnica;

III - JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA - Área Administrativa.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JONAS DEMÓSTENE RAMOS
Diretor-Geral