PORTARIA Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0002278-43.2025.6.27.8018, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO, a contar de 1º de março de 2025.

Art. 2º Designar a servidora requisitada ELIANA AIRES COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente