PORTARIA Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XIV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0001478-83.2025.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Secretaria do Tribunal, nos termos da Resolução TSE nº 23.701/2022, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirian Moura Souza, conforme Portaria nº 73/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 28, de 10/2/2025, p. 78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 24' de fevereiro de 2025.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente