Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de solução de firewall de perímetro para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microcomputadores desktops para atualização do parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

Divulgar o resultado provisório do XXIV Concurso Simplificado de Remoção 2025, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais, para lotação de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de plataforma de aprendizado on-line moderna e de fácil operação para capacitação e gestão da capacitação de seus colaboradores.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 162, de 11.09.2023, pag.7-8,  alterada pela Portaria nº 128, de 10 de abril de 2024, publicada no DJE-TRE-TO nº 62, de 12.04.2024, pag.7-8.

Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025. E designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE/TO), a contar de 15 de abril de 2025.

Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 15ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 29 e 30 de abril de 2025.

Designar o Chefe de Cartório Eleitoral, César Avelar Mineli, para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção de início de biênio, a ser realizada no dia 14 de abril de 2024.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2025, para inserir os itens 2.56 e 2.57.

Determinar a realização de Concurso de Remoção para lotação de servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente do dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Convocar os servidores da 4ª ZE para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de maio de 2025.

Designar o servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, lotado no Seção de Processamento II/CPRO da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 21 e 24 a 31/03/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local e longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos em comodato.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e paridade ao servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.

Designar o servidor LUCIANO QUINTAO WOTKOSKY para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (SEBIA), a contar de 1º/04/2025.

Designar a servidora Jacira Brito Tavares, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para desempenhar a função de Secretária da referida Comissão.

Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO.

Designar os magistrados ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI e FÁBIO COSTA GONZAGA, respectivamente como Juíza Eleitoral Titular e Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Guaraí/TO, para o biênio de 27/03/2025 a 27/03/2027.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF e designar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF.

Alterar a Portaria nº 923, de 26/10/2022, publicada no DJE-TRE/TO, nº 194, de 28/10/2022, no que diz respeito a ordem de substituição do titular da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN/SADOR).

Designar o servidor FABRÍCIO BARROSO SOARES, Assistente de Defensoria Pública, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processamento II/CPRO da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar de 25/03/2025.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 25 a 28/03/2025.

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes do Processo SEI n.º 0002680-81.2025.6.27.8000, bem como eventuais infrações conexas.

Lotar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), a contar de 20 de março de 2025.

Lotar o servidor JOSÉ DENILSON DE SOUSA CRUZ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, redistribuído da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região (Seção Judiciária do Tocantins) para este Tribunal.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, nos dias 06 e 07/03/2025.

Dispensar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 03 de março de 2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos dias 20 a 21 e 25 a 28/03/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de equipamentos de rede para a substituição dos equipamentos existentes e apresentam contínuos problemas em seu funcionamento.

Convocar os servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 13 de março a 30 de junho de 2025.

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de mobiliário, via registro de preços, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Tocantins.

 Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de mobiliários.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, no dia 28/02/2025.

Convocar a chefe de Cartório/Analista, LETÍCIA RIBEIRO PIRES, matrícula 30926373, para atuar no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Lotar o servidor ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, redistribuído do TRE/PA para este Tribunal, na Polícia Judicial TRE/TO (POLJUD).

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, os magistrados JACOBINE LEONARDO e JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, respectivamente como Juiz Eleitoral Titular e Juiz Eleitoral Substituto da 4ª Zona Eleitoral.

Dispensar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONCALVES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO, a contar de 1º de março de 2025.

Designa Servidor para Secretariar Trabalhos de Autoinspeção Inicial.

Convoca servidores para atuarem no Regime de Auxílio na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte-TO, no período de 27 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de horas, conforme planejamento e necessidade do Cartório Eleitoral.

Lotar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 6ª Zona Eleitoral (Guaraí/TO), com atuação no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material objeto do Contrato nº 52/2024, que trata da aquisição de Microcomputador pessoal de mão, tipo tablet, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática para suprir demandas das unidades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Lotar a servidora Isabella Evelyn Santos Carvalho no Núcleo de Apoio Processual (NAP), autoriza seu regime de teletrabalho e revoga a Portaria nº 843/2020.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, Assessora da Escola Judiciária Eleitoral (CJ-1).

Altera a Portaria nº 259/2024, que institui a Comissão Permanente de Gestão do Portal Web no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, a contar de 17/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 9ª Zona.

Alterar o artigo 1º da Portaria nº 108/2025 que integra a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal

Conceder promoção funcional aos servidores ocupantes de cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar o chefe de Cartório/Analista, César Avelar Mineli, matrícula 30925888, para atuar no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025, com jornada para anotação em banco de até 2 (duas) horas diárias nos dias úteis

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição, por meio de registro de preços, de projetores multimídia.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 06 de março a 30 de junho de 2025.

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Convocar os seguintes servidores para atuarem no Regime de Auxílio, no período de 21 de fevereiro a 30 de junho de 2025.

Alterar a Portaria nº 538/2024 para nomear a servidora VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para integrar e presidir a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em substituição ao servidor Marcos Diniz Gonçalves O'dwyer, que permanece na referida Comissão, na qualidade de titular.

Remover o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirian Moura Souza.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 7ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando nova contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico em microinformática, serviços de monitoramento e serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

Designar, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral, FÁBIO COSTA GONZAGA, para atuar como Juiz Eleitoral em Substituição no município de Pequizeiro/TO, integrante da 16ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins/TO, no período de 07 a 21/01/2025.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM.

Dispõe sobre o horário de expediente do Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária - SPGO

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a aquisição de Sistema de Alimentação Ininterrupto - UPS, mais comumente conhecido como "No-break" para substituir sistema de alimentação servido pelo nobreak da PHD Online, a qual se encontra obsoleto.

Remover, por motivo de saúde, o servidor efetivo ELIAS MESQUITA LOPES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal.

Lotar o servidor JAIME BARROS MOURA, Analista Judiciário - Área Judiciária, redistribuído do TRE/PA para este Tribunal, cujo cargo é oriundo da Zona Eleitoral, no Núcleo de Apoio Processual (NAP)

Dispensa o servidor Wilton Araujo Monteiro do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, sediado no Município de Arapoema/TO, e designa o servidor José Roberto Alves da Silva para o mesmo cargo, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2023-2025), contendo as principais atividades judiciais e administrativas realizadas.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI).

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO, nos dias 05 a 07/02/2025.

Estabelecer o horário de expediente do Fórum Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral que será de segunda a sexta-feira, das08 às 14 horas.

Altera a Portaria n° 363, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a realização das Inspeções de Ciclo nas Zonas Eleitorais durante o ano de 2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na manutenção de veículos oficiais.

Designar os servidores ALYSSON MARTINS BRUNO, JOSUÉ DE SOUSA PIRES e ALEXANDRE VIEIRA OLIVEIRA, para atuarem como Gestores/Fiscais do Contrato n.º 2/2025, cujo objeto é a prestação de serviços.

Refiticar a Portaria TRE-TO nº 68/2025.

Ceder o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispensar a servidora MIRIAN MOURA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processamento II - CPRO/SJI, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Lotar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 3/2025, firmado com o INSTITUTO EUVALDO LODI/NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Designar o servidor CLAUDIO DA SILVA SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial - ASCOM, nos dias 3 e 4/2/2025.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento em Nuvem (Google Workspace) e Plataforma de Inteligência Artificial.

Instituir Comissão para proceder à avaliação, inventario e demais procedimentos com vistas ao desfazimento de bens móveis deste Tribunal, em 2025.

Designar o servidor FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar do dia 04 de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MIRIAN MOURA SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, Classe "C", Padrão 13, matrícula 30925049, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declarar a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria de Contratação e Gestão/SEACEG/COAUDI, ocupada pela servidora Liziane Venâncio Queiroz, a partir de 10/01/2025, em razão de seu falecimento.

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 07ª Zona, com sede no Município de Paraíso/TO.

Alterar o artigo 1º da Portaria TRE/TO nº 216, de 20 de março de 2024.

Designar a servidora requisitada BEATRIZ LOURENCO SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituta, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, no dia 24/01/2024.

Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional/TO, nos dias 7 a 23 e 25 a 31/01/2025.

Designar a servidora requisitada SEBASTIANA CRISTIANE FREITAS DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no Município de Wanderlândia/TO, a contar de 07 de janeiro de 2025.

Dispensar, a pedido, o servidor ALAN FURTADO SILVA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - I, a contar do dia 03 de fevereiro de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Designa JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais e CIRO VARGAS PILGER para a função comissionada de Chefe de Seção da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Exonera o servidor Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor I e nomeia Thaise Moreira Marques para o mesmo cargo, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para a elaboração do Relatório de Gestão (biênio 2023-2025), contendo as principais atividades judiciais e administrativas realizadas.

Dispensar, a pedido, a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais/SOAZE/CRE.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Paulo Rodrigues Cardoso para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), a contar do dia 14 de janeiro de 2025.

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA para exercer, a contar de 1°/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral.

Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pelo servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Dispensar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria Contábil e Patrimonial/SACP/COAUDI

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCOS LEÔNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2024, constante dos demonstrativos.

Retificar o art.1º da Portaria TRE-TO n° 588, de 19/08/2024.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora IV - Assessoria Jurídico-Administrativa, nível CJ-2, da Presidência.

Designar o servidor Felipe Silva Fialho, representante indicado pelas Zonas Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2025, em substituição ao servidor Alex Souza Reis.

Instituir Comissão responsável pela Gestão do Contrato nº 56/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da Revista Viva Saúde na versão impressa + digital.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 7 a 16/01/2025.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO.

Designar o servidor MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para atuar como gestor/fiscal do CONTRATO 43/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Designa servidor para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 50/2024, relativo à prestação de serviço de impressão corporativa, e define suas atribuições, substituto e revoga portaria n.º 4/2025 PRES/DG/SADOR.

Instituir Grupo de Trabalho para atuar no Plano Anual de Capacitação voltado aos Servidores e Colaboradores das Zonas Eleitorais deste Tribunal.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2 da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística (COSEL), tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE,tendo em vista que, nesse período, a titular Juliana Marques dos Santos Bringel encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para, a partir de 13 de janeiro de 2025, exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Análise e Compras - COMAP/SADOR.

Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 21ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário  HIAGO NARCISO DOS SANTOS, de A3 para A4.

Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS do exercício do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).

Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral e revoga PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Ceder os servidores efetivos FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO e CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a contar de 03/02/2025, com ônus para o órgão cessionário.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2025, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Conceder ao servidor DIEGO ADLER JORDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, matrícula 30926409, lotado na 27ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor /Fiscal do CONTRATO 53/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros e melhorias.

Designar o servidor JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 55/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural da edificação do Cartório Eleitoral de Guaraí.

Designação da servidora Adriana Bueno Alves como Gestora/Fiscal do Contrato nº 1/2025, para prestação de serviços de transporte de autoridades, servidores e materiais do TRE-TO e Zonas Eleitorais.

Designa gestor e substituto para acompanhamento, fiscalização e controle do Contrato n.º 50/2024, referente à prestação de serviços de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), e estabelece as atribuições do gestor, nos termos da Instrução Normativa n.º 1/2024 e da Lei n.º 14.133/2021.

Alterar o artigo 1º da Portaria n° 979/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 05/12/2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 299, de 06/12/2024, retificada pela Portaria nº 1018/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 18/12/2024.