Designa JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais e CIRO VARGAS PILGER para a função comissionada de Chefe de Seção da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Exonera o servidor Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor I e nomeia Thaise Moreira Marques para o mesmo cargo, ambos a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Dispensar, a pedido, a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais/SOAZE/CRE.

Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor Paulo Rodrigues Cardoso para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), a contar do dia 14 de janeiro de 2025.

Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA para exercer, a contar de 1°/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona.

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral.

Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ocupado pelo servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.

Dispensar o servidor LEANDRO DA SILVA MILHOMEM, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria Contábil e Patrimonial/SACP/COAUDI

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARCOS LEÔNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 3º Quadrimestre de 2024, constante dos demonstrativos.

Retificar o art.1º da Portaria TRE-TO n° 588, de 19/08/2024.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora IV - Assessoria Jurídico-Administrativa, nível CJ-2, da Presidência.

Designar o servidor Felipe Silva Fialho, representante indicado pelas Zonas Eleitorais, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2025, em substituição ao servidor Alex Souza Reis.

Instituir Comissão responsável pela Gestão do Contrato nº 56/2024, cujo objeto é a aquisição de notebooks.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

Designar o servidor FRANSCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI.

Designar o servidor requisitado JOELSON SILVA SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição da Revista Viva Saúde na versão impressa + digital.

Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídico-Administrativa/PRES, de 7 a 16/01/2025.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO.

Designar o servidor MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para atuar como gestor/fiscal do CONTRATO 43/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de extintores e fornecimento de peças de reposição, por demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Designa servidor para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 50/2024, relativo à prestação de serviço de impressão corporativa, e define suas atribuições, substituto e revoga portaria n.º 4/2025 PRES/DG/SADOR.

Instituir Grupo de Trabalho para atuar no Plano Anual de Capacitação voltado aos Servidores e Colaboradores das Zonas Eleitorais deste Tribunal.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2 da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística (COSEL), tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora ELISANDRA BEGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE,tendo em vista que, nesse período, a titular Juliana Marques dos Santos Bringel encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Juíza Membro - IV, a partir do dia 1° de fevereiro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Designar a servidora ROSÂNGELA PEREIRA LIMA para, a partir de 13 de janeiro de 2025, exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Análise e Compras - COMAP/SADOR.

Dispensar o servidor EDGAR CARVALHO GAMA MOLAS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 25ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-06, da 21ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário  HIAGO NARCISO DOS SANTOS, de A3 para A4.

Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS do exercício do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG).

Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral e revoga PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 297, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Ceder os servidores efetivos FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO e CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a contar de 03/02/2025, com ônus para o órgão cessionário.

Dispõe sobre a delegação de poderes para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem cunho decisório.

Delegar poderes ao Chefe de Cartório, ao Analista Judiciário e ao Técnico Judiciário, bem como para quem substituí-los.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2025, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 27ª Zona.

Conceder ao servidor DIEGO ADLER JORDÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, matrícula 30926409, lotado na 27ª Zona Eleitoral.

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor /Fiscal do CONTRATO 53/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins às normas do corpo de bombeiros e melhorias.

Designar o servidor JORGE BERNADINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 55/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto de Recuperação Estrutural da edificação do Cartório Eleitoral de Guaraí.

Designação da servidora Adriana Bueno Alves como Gestora/Fiscal do Contrato nº 1/2025, para prestação de serviços de transporte de autoridades, servidores e materiais do TRE-TO e Zonas Eleitorais.

Designa gestor e substituto para acompanhamento, fiscalização e controle do Contrato n.º 50/2024, referente à prestação de serviços de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), e estabelece as atribuições do gestor, nos termos da Instrução Normativa n.º 1/2024 e da Lei n.º 14.133/2021.

Alterar o artigo 1º da Portaria n° 979/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 05/12/2024, publicada no DJE/TRE-TO nº 299, de 06/12/2024, retificada pela Portaria nº 1018/2024 PRES/DG/SGP/COPES de 18/12/2024.