
PORTARIA Nº 992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0019940-30.2024.6.27.8026, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/01/2025, a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta/TO.
Art. 2º Designar a servidora NATHALIE SOARES ALMEIDA para exercer, a contar de 1º/01/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede no Município de Ponte Alta/TO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, nº 244, de. 19.12.2024 p. 82.