
PORTARIA Nº 981, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0019627-72.2024.6.27.8025, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor requisitado IZALINO JOSE FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, nível FC-6, da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis/TO, nos dias 13 e 16 a 19/12/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular Bruno Luiz Massolio Rosa e sua substituta automática, Viviane Teixeira de Castro Neves, possuem registro de afastamento decorrente de compensação de banco de horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 304, de 11.12.2024, p. 31.