PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001471-14.2024.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para executar a obra de ampliação do edifício sede.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marisa Batista Alvarenga Webler (área requisitante);
II - Jorge Bernardino de Sousa Neto (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 5 de fevereiro de 2024.

Kathiene Pimentel da Silva
Diretora-Geral Substituta