
PORTARIA Nº 939, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0018579-56.2024.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo de Assessor I, nível CJ-1, da unidade Assessoria de Agente de Contratação, no período de 4 a 8 e 11 a 14/11/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 290, de 27.11.2024, p.14.