PORTARIA Nº 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a  Resolução TRE nº 578/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, para as Eleições 2024,

CONSIDERANDO que, a teor do disposto na Resolução TSE nº 23.673/2021, para a realização da auditoria do sistema eletrônico de votação, imprescindível designar equipe de apoio para a realização dos trabalhos,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores FABRICIO BARROSO SOARES, LUIZ ALBERTO SILVA REIS E RAIMUNDO COELHO NOGUEIRA FILHO, para compor a  Equipe de Apoio, instituída pela Portaria Nº 598,  de 25 de agosto de 2024, para, sem prejuízo de suas atribuições, desenvolver atividades relativas aos trabalhos de Auditoria da  Votação Eletrônica para as Eleições 2024, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º - Dispensar, a pedido, o servidor Carlos Augusto Mendes Motta e a servidora Regina Bezerra dos Reis.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Palmas, 18 de setembro de 2024.

Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - COAVE