Portaria Nº 695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO as Eleições Municipais a se realizarem dia 6 de outubro de 2024 (primeiro turno) e 27 de outubro de 2024 (segundo turno), onde houver;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a escala de plantão das juízas e juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins constante da Portaria 495/2024, que estabelece a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal do dia 15 de agosto de 2024, até 12 de outubro de 2024 ou 28 de outubro de 2024, se houver segundo turno, nas Eleições Municipais 2024;

CONSIDERANDO o disposto no § 2º da Portaria nº 495/2024, o qual prevê que a Juíza ou o Juiz Membro escalado para o plantão, excepcionalmente, poderá ser substituído pela Juíza ou Juiz que lhe seguir em antiguidade ou outro que aceite a substituição, mediante oportuna compensação, e

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a escala de plantão das Juízas e dos Juízes Membros do Tribunal prevista no art. 5º da Portaria nº 495/2024 - PRES/TRE-TO, a qual ficará da seguinte forma:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de setembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente