PORTARIA Nº 668, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0012918-96.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Segurança e Transportes, a contar de 2 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES