PORTARIA Nº 545, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0011445-48.2024.6.27.8009, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO OTAVIO ANJOS SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto, nível FC-6, da 9ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Tocantinópolis/TO, nos dias 29 a 31/7/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa e seu substituto automático, Elias Mesquita Lopes, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, no caso da titular, e fruição de férias, no caso do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 8 de agosto de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente