PORTARIA Nº 532, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0010863-89.2024.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria, de 13 a 23/07/2023, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto encontrava-se afastada para tratamento da própria saúde e considerando não haver substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 7 de agosto de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente