PORTARIA Nº 519, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0010303-36.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (SEVUE), de 15 a 17/7/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular Eduardo Koelln e o seu substituto automático, Renato Beserra dos Reis, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 5 de agosto de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente