PORTARIA Nº 516, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e com fulcro no § 2º do art. 20 c/c inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta no autos do Processo SEI nº 0004206- 20.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 405/2024 PRES/DG/SGP/COPES, de 25.06.2024, publicada no DOU nº 124, de 01.07.2024, pág. 120, Seção 2, para, ONDE SE LÊ: "(...), a contar de 4 de abril de 2024", LEIA-SE: "(...), a contar de 4 de abril de 2024, no cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, conforme registrado na Portaria nº 872/2023, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 210, de 06.11.2023, pág. 74, Seção 2."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães