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PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0009702-74.2024.6.27.8050, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEAO REZENDE, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria, de 1° a 5/7/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular José Machado dos Santos, encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias, bem como os seus 1° e 2° substitutos, Ateon Alves de Siqueira e Josué Batista de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e fruição de férias, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 120, de 11.07.2024, p. 5-6.