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PORTARIA Nº 416, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0008641-22.2024.6.27.8005, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ANA CLARA NERES COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, nos dias 6 a 7/6/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular André Kim Cardoso de Oliveira e sua substituta automática, Mickaelle Borges Lima Ramos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 113, de 02.07.2024, p.14-15.