![Brasão](https://www.tre-to.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
PORTARIA Nº 409, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0004894-74.2024.6.27.8034, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada NUBIA LUCAS DE OLIVEIRA FARIA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína/TO, no dia 21/6/2024, tendo em vista que, nessa data, o titular Lelio Maciel Araujo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 25 de junho de 2024.
Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 110, de 27.06.2024, p.6.