PORTARIA Nº 408, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0009096-02.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora, nível CJ-2, da Assessoria Jurídico-Administrativa /PRES, de 17/6 a 6/7/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias e sua substituta automática, Rafaela Brilhante de Macedo, encontra-se em regime de teletrabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de junho de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente