PORTARIA Nº 399, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0008987- 85.2024.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão - DG, de 3 e 7/6/2024, tendo em vista que, nesse período, a titular Silvia Helena Dias dos Santos e seu substituto automático, João Paulo Aires Rodrigues de Lima, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente

Documento assinado eletronicamente em 21/06/2024, às 15:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da
Lei 11.419/2006