PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função comissionada, nível FC-6, da Seção de Legislação e Normas, no período de 20 a 24/5/2024, tendo em vista que, nessas datas, a titular Jacira Brito Tavares e sua substituta automática, Graicy Cavalcante Fonseca, encontravam-se afastado por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de maio de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente