PORTARIA Nº 335, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 64, inciso X, do Regimento Interno do TRE/TO e tendo em vista o disposto no Acórdão nº 0600074-09.2024.6.27.0000, de 14/5/2024, RESOLVE:

Art. 1º Designar a magistrada UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES, para atuar como Juíza titular da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Nacional/TO, durante o biênio que corresponde ao período de 20/5/2024 a 20/5/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de maio de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente