PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0007313-72.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer, em substituição, o Cargo Assessor I - CPL, no período de 23 a 26, 29 a 30/4 e 2 a 3/5/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular José de Oliveira Castro Junior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e considerando não haver substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 14 de maio de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente