PORTARIA Nº 303, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0005632-04.2024.6.27.8021, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta, nível FC-6, da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, nos dias 7 a 8/3 e 8 a 10/4/2024, tendo em vista que, nessas datas, o titular João Acácio Pereira Silva encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontra-se lotada atualmente no Núcleo de Apoio Processual (NAP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 3 de maio de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente