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PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 20, inc. XIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução nº 282, de 11/12/2012), e considerando o teor do SEI nº 0007476-23.2022.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 774, de 6 de setembro de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 162, de 11.09.2023, pag.7 e 8, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)
I - Desembargadora Ângela Issa Haonat;
(...)
IX - Cristiano Machado Santos, Representante da Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial;
(...)
XIII - Maurílio Luiz Hoffmann da Silva, Representante da Diretoria-Geral;

§ 1º A Comissão será presidida pelo magistrado e secretariada pelo representante da Assessoria de Comunicação Social, Coorporativa e Cerimonial."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 62, de 12.04.2024, p. 7-8.