PORTARIA Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães