PORTARIA Nº 122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães