PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, Desembargador HELVÉCIO MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.737/65 (art. 26, §§ 1º e 2º), pelas Resoluções TSE nº 7.651/65 (art. 8º, II e art. 14) e nº 23.657/2021 e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (art. 25);

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na Comissão encarregada dos trabalhos de Inspeção e Correição a servidora Ana Cecilia Machado Catapan  e excluir a servidora Adriana Bueno Alves, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria 1018 (000012302095116).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e comuniquem-se.

Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral