PORTARIA Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo administrativo SEI nº 0006880-80.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 330, de 19 de abril de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 68, de 24.04.2023, p.7, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar as magistradas Luciana Costa Aglantzakis e Silvana Maria Parfieniuk, representantes do 1º e 2º graus, respectivamente, para, sob a presidência da segunda, coordenarem os trabalhos das referidas Comissões."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 25, de 09.02.2024.
Ouvidoria
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