PORTARIA Nº 108, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, e considerando o teor do SEI nº 0001225-18.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Revogar, a contar de 5/2/2024, a Portaria nº 715/2023 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJE nº 141, de 8/8/2023, p. 5, que autoriza o regime de teletrabalho à servidora Vanda Maraisa de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente