PORTARIA Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0001275-44.2024.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para contração de empresa especializada ou pessoa física para realizar serviços de serralheria de redução de altura dos 16 (dezesseis) postes de iluminação da Sede e da Central de urnas, desempeno dos portões do subsolo e do estacionamento lateral da Sede com substituição das roldanas e dos rolamentos, e confecção de Portinhola de correr da caixa d'água na casa de bombas no subsolo, e de uma laje técnica de serviço para os aparelhos de ar condicionados da 29ªZE, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias (área requisitante);
II - Wilson Alves Pereira (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral