PORTARIA Nº 1020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, X, da Resolução TRE-TO nº 116/2007(Regulamento da Secretaria), e pelo art. 21 da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, bem como o contido no SEI n.º 0019152-94.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material objeto do Contrato n.º 49/2024, que trata de Microcomputadores, tipo Notebook, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Art. 2º Designar os servidores FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, LESLIE CARDOSO DA SILVA e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Designar como suplente da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor ISABELA MARTINS RAPOSO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 26 de dezembro de 2024.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral