PORTARIA Nº 1012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do SEI nº 0020199-06.2024.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOAO GONCALVES LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Benefícios/SEBEN, nos dias 10 a 14/12/2024, tendo em vista que, nesse período, o titular Flavio Jose Henriques de Araújo e da substituta automática, Gilzilene Guimaraes da Silva do Prado, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e por doença em pessoa da família, respectivamente. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente