PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0022193-25.2022.6.27.8005 , resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto