PORTARIA Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0034476-61.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no período de 6 a 10/11/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Valdenir Borges Junior e os respectivos substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de novembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente