PORTARIA Nº 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0034989-29.2023.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR, para exercer, em substituição, a cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da ASPLAN-DG, nos dias 6 a 10/11/2023, tendo em vista que, nesse período, a titular Silvia Helena Dias dos Santos, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 17 de novembro de 2023.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente