PORTARIA Nº 994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0028868-82.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de caixa de acrílico ou de vidro para abrigar cocar indígena recebido pelo Excelentíssimo Sr. Presidente, Des. João Rigo Guimaraes, a fim de compor o acervo da memória do TRE-TO.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria José Brito Castro (área requisitante);

II - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área técnica);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 16 de novembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral