PORTARIA Nº 972, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 3/2021 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0034541-56.2023.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para realização do transporte de aproximadamente 600 pessoas pertencentes aos nossos povos originários que irão ser atendidos pelo Programa Permanente TRE/TO "Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas" Ação 2023 - Krahô (Itacajá), 21 e 22 de Novembro - Ação na Aldeia Mangabeira.

Art. 2º. Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Elisandra Bega (área requisitante);

II - Carlos Henrique Drumond Soares Martins (área requisitante);

III - Ananias de Jesus Renovato (área requisitante);

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e projeto básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 13 de novembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral