PORTARIA Nº 971, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e considerando o contido no SEI nº 0034305-07.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para realizar o levantamento dos materiais e serviços necessários para realização das Eleições Municipais de 2024 e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.

Art. 2º Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, ROGÉRIO DE SOUZA MIRANDA, ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, ALEX SOUSA REIS, FELIPE SILVA FIALHO e ISABELA MARTINS RAPOSO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2023.

Jonas Demóstene Ramos
Diretor-Geral