PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001240-22.2023.6.27.8032 , resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins -TO, a contar de 01/02/2023, ficando dispensado da função comissionado que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Helvécio de Brito Maia Neto